DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, II da Lei 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, da prestação de serviços de confecção de bottons, medalhas, troféus e placas de identificação para troféus para cerimônias que serão realizadas ao longo do ano de 2024 na EMERJ, nas condições e prazos estipulados neste documento de referência.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP35949858000181-1-000028/2024Processo2023-06085447ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2025, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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