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DispensaDivulgada no PNCP

Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, destinada ao desenvolvimento experimental e escalonamento de plataforma de proteínas recombinantes e à validação clínica em ambiente operacional de rerapia para úlceras do pé diabético, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados neste Contrato e no Termo de Referência.

INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM · INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP36237794000159-1-000008/2026Processo0014685/2025ÓrgãoINTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIMCNPJ do órgão36237794000159Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Encomenda Tecnológica.

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