DispensaDivulgada no PNCP
Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, destinada ao desenvolvimento experimental e escalonamento de plataforma de proteínas recombinantes e à validação clínica em ambiente operacional de rerapia para úlceras do pé diabético, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados neste Contrato e no Termo de Referência.
INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM · INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP36237794000159-1-000008/2026Processo0014685/2025ÓrgãoINTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIMCNPJ do órgão36237794000159Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Encomenda Tecnológica.