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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificados Digitais, no modelo e-CPF A3, com validade de 3 (três) anos, incluindo o fornecimento do dispositivo físico de armazenamento, o token USB.

INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM · INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP36237794000159-1-000014/2025Processo0024419/2025ÓrgãoINTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIMCNPJ do órgão36237794000159Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, sendo 4 (quatro) certificados do tipo A3 para pessoa fisica, com validade de 3 (três) anos, incluindo o fornecimento do disposítivo fisico de armazenamento (o token USB), destinados ao uso do Diretor Administrativo ? Financeiro, do Agente de Contratação/Pregoeiro, do Presidente e do Chefe de Gabinete do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM.

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