InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviço especializado de capacitação voltado ao fortalecimento da comunicação institucional da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES, compreendendo o programa denominado Comunicação Sistêmica Assertiva e Oratória Estratégica – PNL e CNV na prática: do Plenário ao Atendimento, composto por módulo básico e módulo avançado, com carga horária total de 12 (doze) horas, distribuídas em dois dias (6 horas/dia), a serem realizadas nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Câmara Municipal de São Domingos do Norte
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP36350320000119-1-000005/2026Processo0000126/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350320000119Unidade compradoraCâmara Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A comunicação institucional eficaz é elemento indispensável ao bom funcionamento de qualquer órgão público, em especial do Poder Legislativo Municipal, cuja atuação envolve constante interação com cidadãos, imprensa, Poder Executivo, servidores e demais p