InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação musical de Rogerinho da Concertina.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP36388445000138-1-000098/2026Processo2026-TR5G0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação do músico Rogério Schaeffer, conhecido artisticamente como Rogerinho da Concertina, justificase pela necessidade de compor a programação cultural da Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá, assegurando a presença de uma das mais relevantes manifestações da cultura pomerana. A concertina é elemento central nas tradições locais, sendo amplamente valorizada pelo público e indispensável para a realização de apresentações típicas e bailes.A escolha do artista fundamentase em sua experiência, reconhecimento no município e domínio do repertório tradicional, fatores que garantem a qualidade da apresentação e a interação com o público. Assim, a contratação contribui para a preservação das tradições culturais, o fortalecimento da identidade local e o êxito da programação do evento.