InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação musical para a feira noturnaRogério Schaeffer

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra000094Controle PNCP36388445000138-1-000112/2026Processo2026-SL4NG/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 07:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação tem por objetivo viabilizar apresentação musical durante a Feira Noturna, promovendo entretenimento, integração social e valorização cultural junto à população e visitantes do município. A participação do músico Rogério Schaeffer mostrase adequada ao perfil do evento, considerando sua reconhecida atuação regional, boa aceitação do público e repertório alinhado às tradições culturais locais, contribuindo para o fortalecimento da atratividade da programação e incentivo ao comércio e convívio comunitário.