InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A realização do evento configurase como ação de relevante interesse social, cultural ecomunitário, promovendo a integração da população, o fortalecimento do convívio social e aparticipação popular nas atividades desenvolvidas no Município.A inserção de apresentação artística mostrase necessária para garantir maior atratividade ao evento, estimular a participação do público e proporcionar entretenimento e valorização cultural aos participantes.Ademais, a valorização de artistas com identidade regional contribui para o fortalecimento da cultura local, preservação das tradições culturais e alcance dos objetivos propostospela Administração Pública na realização do evento.

MUNICIPIO DE IRUPI · Prefeitura Municipal de Irupi

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP36403954000192-1-000029/2026Processo000331/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRUPICNPJ do órgão36403954000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IrupiLocalIrupi/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização do evento configurase como ação de relevante interesse social, cultural e comunitário, promovendo a integração da população, o fortalecimento do convívio social e a participação popular nas atividades desenvolvidas no Município. A inserção de apresentação artística mostrase necessária para garantir maior atratividade ao evento, estimular a participação do público e proporcionar entretenimento e valorização cultural aos participantes. Ademais, a valorização de artistas com identidade regional contribui para o fortalecimento da cultura local, preservação das tradições culturais e alcance dos objetivos propostos pela Administração Pública na realização do evento.