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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Estudo Florístico

MUNICIPIO DE IRUPI · Prefeitura Municipal de Irupi

Valor estimadoR$ 4.615,07
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP36403954000192-1-000040/2026Processo000446/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRUPICNPJ do órgão36403954000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IrupiLocalIrupi/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da tramitação do Processo Administrativo n 2.8032026,referente à regularização ambiental e institucional da área destinada à implantação do Centrode Convivência e Fortalecimento de Vínculos Centro de Serviço de Convivência do Idoso, naComunidade de Santa Cruz, Município de IrupiES.Considerando que a área destinada à implantação do empreendimento possui coberturavegetal, fazse necessária a elaboração de estudo florístico, visando à caracterização da vegetação existente, identificação das espécies vegetais presentes e obtenção das informaçõestécnicas exigidas pelos órgãos ambientais competentes.O estudo fornecerá subsídios técnicos indispensáveis para a instrução do processo de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, possibilitando a adequada análise ambiental da área e o atendimento das exigências legais aplicáveis.

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