InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "XV Congresso CONSAD de Gestão Pública" a ser promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD.

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA · COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT

Valor estimadoR$ 400,00

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP37115342000167-1-000030/2026Processo50000.018897/2026-43ÓrgãoMINISTERIO DA INFRAESTRUTURACNPJ do órgão37115342000167Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal