DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP01264142000129-1-000048/2026Processo01400.024273/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:36Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.