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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação - emissão de certificados digitais.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimadoR$ 696.120,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra138Controle PNCP37115375000700-1-000017/2026Processo02011.000149/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Conforme condições e exigências estabelecidas no TR 138/2026 e ETP 83/2026 anexos.

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