DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículo oficial de imprensa (Diário Oficial da União) para atender as necessidades e obrigações legais do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região. Para efeito de formalização, aplica-se a necessidade de espaço de 1.160 (mil cento e sessenta) centímetros/coluna de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, não tendo exatidão no tamanho de cada publicação

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimadoR$ 58.580,00
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP37115458000104-1-000004/2025Processo570500159000068ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2025, 16:56Abertura27/01/2025, 16:56Encerramento30/01/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Abaixo do valor do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.