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DispensaDivulgada no PNCP

50 Tinta acrílica premium, piso externo branca, acabamento fosco, alta resistência ao tráfego, intempéries e lavabilidade. Baixo índice de VOC e isenta de metais pesados. Marca: Suvinil balde 18L 50 Tinta acrílica premium, piso externo cinza acabamento fosco, alta resistência ao tráfego, intempéries e lavabilidade. Baixo índice de VOC e isenta de metais pesados. Marca: Suvinil balde 18L. 335 barras de 2,4 m - Rodapé de Poliestireno Liso: Modelo WB11 11cm (A) x 1,8cm (L) x 244cm (C).

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP37115458000104-1-000015/2026Processo570500168.000227/2026-01ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:04Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Será firmado um contrato de 18 meses para entrega gradual dos materiais, sendo o primeiro lote entrega imediata de 10 latas de 18Litros, a determinar a quantidade de cada cor e 34 barras de 2,4 metros. O saldo restante será solicitado periodicamente conforme demanda das reformas, sendo que este Conselho se compromete em contrato a manter o lote mínimo para entrega de 5 baldes e 20 barras de 2,4 mts por entrega.

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  1. A solução consiste no fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de vidro temperado incolor de 10 mm, com 1,00 m de largura x 2,10 m de altura, com película de segurança e sistema de correr por trilho suspenso superior. As medidas exatas deverão ser obrigatoriamente confirmadas in loco pela contratada mediante aferição do vão livre na Sede do CRP-RJ antes da fabricação da folha de vidro. Integram a solução a folha de vidro temperado (peso estimado de 52,5 kg), película de segurança/proteção aplicada sem bolhas ou descolamentos, trilho suspenso superior em alumínio ou aço inox, carros/roldanas superdimensionados para a carga exigida, guia inferior sem necessidade de trilho de piso contínuo, puxador tubular em aço inox, fechadura de segurança (tipo bico de papagaio), batentes, limitadores de curso, elementos de fixação e demais ferragens necessárias. Também integram o objeto os serviços acessórios de medição, fabricação, transporte, instalação estrutural, regulagem, testes e limpeza final do ambiente. A solução deverá ser entregue em pleno funcionamento.34 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para a execução de tratamentos preventivos e corretivos nas dependências da Sede e das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-RJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, periodicidade, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. Aquisição de 4 (quatro) dispositivos eletrônicos portáteis de alto desempenho (tablets) com conectividade 5G, acompanhados de caneta digital ativa, capa protetora, carregador e película de vidro temperado, com garantia e suporte técnico em território nacional.32 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
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  7. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
  8. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/08/2026
  9. Aquisição de fornecimento e instalação de 02 portas de madeira maciça sob medida, equipada com visor de vidro transparente e kit de ferragens de alto tráfego, visando o fechamento, controle de acesso e segurança orgânica da sala do Almoxarifado na Sede do CRP-RJ. Porta 1 - 0,90 m de largura x 2,10 m de altura e Porta 2 - 1,00 m de largura x 2,10 m de altura envernizada, dimensões do visor 49,5 cm de largura x 99,5 cm de altura.28 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  10. Contratação de solução logística integrada junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais e telemáticos. A solução abrange, de forma ininterrupta, as etapas de coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e objetos em âmbito nacional, por modais terrestre e aéreo, visando assegurar a integridade e a tempestividade das comunicações institucionais e oficiais do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - RJ.13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
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CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos, mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustível, supervisão técnica e apoio operacional às ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1156 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. Material: EMULSAO SILICONE;SILBIONE 70001,BLUE STAR;BN 25 KG EMULSÃO DE SILICONE "SILBIONE 70001"; BLUE STAR; BOMBONA COM 25 KG EMULSION SILBIONE 7001 ASPECTO : LIQUIDO LEITOSO, HOMOGENEO , BRANCO PH ; 2,5 A 4,5 PESO ESPECÍFICO : 1,0 G/CM3 RESIDUO DE EVAPORAÇÃO :35 A 45% VISCOSIDADE : 7 A 25 CST METAIS PESADOS : MAX. 5 PPM OLEO MINERAL : AUSENTE CONDIÇÃO ESPECIAL: NÃO SERÁ ACEITO MATERIAL QUE TENHA ULTRAPASSADO 1/3 DO SEU PRAZO DE VALIDADE. NO ATO DA ENTREGA É NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE ANÁLISE COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO NO ATO DA ENTREGA É NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DA FDS (FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA) - FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS. TODO PRODUTO DEVE SER IDENTIFICADO POR RÓTULO, CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.FUNDACAO OSWALDO CRUZ272 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/06/2026
  5. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos automotores, leves e pesados, integrantes da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a serem executados na oficina interna e dependências do TJRJ, com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ferramentas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90043 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
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  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 15 UN DE PALLETS PESADO LISO de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA134 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “pesado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.