DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais e Equipamentos necessários para a apropriada consecução das atividades presentes no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Ministério das Comunicações - MCOM e o Ministério da Saúde - MS.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP37753638000103-1-000042/2026Processo53115.008690/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:09Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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