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CredenciamentoDivulgada no PNCP

1.1. O objeto do presente credenciamento é a contratação do serviço especializado prestado por Leiloeiro Público Oficial para a execução continuada da alienação de ativos físicos pertencentes à Fundação Municipal de Educação (FME), classificados como bens móveis inservíveis, por meio de leilões oficiais, realizados de forma presencial e/ou via internet, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

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Dados da publicação

CompraCREDENCIAMENTO 01Controle PNCP39244595000166-1-000004/2025Processo9900144534/2025ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ do órgão39244595000166Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESLocalNiterói/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 11:00Abertura17/09/2025, 00:00Encerramento16/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

PUBLICAÇÃO NO D.O DO MUNICÍPIO DE NITERÓI https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br/do/2025/09_Set/17.pdf PUBLICAÇÃO NO D.O. DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - HOMOLOGAÇÃO https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br/do/2025/11_Nov/06.pdf

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