InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas profissionais para compor a equipe artística para atender aos eventos comemorativos de Carnaval do Município de Japeri para o ano de 2025.
MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP39485396000140-1-000005/2025Processo1041/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJAPERI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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