Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem completa da iluminação natalina na fachada do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando exclusivamente as mangueiras de LED e os conjuntos de pisca-pisca já adquiridos pela Administração. A instalação deverá seguir o projeto visual da fachada apresentado no orçamento preliminar, que indica os pontos específicos de aplicação das mangueiras tubulares de LED, cascatas luminosas e piscas em luz branca.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação abrange a execução completa da iluminação natalina do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando-se exclusivamente das mangueiras de LED e dos pisca-piscas já fornecidos pela Administração. A empresa contratada será responsável pela instalação das mangueiras tubulares em LED em todos os pontos indicados no projeto, assegurando a fixação adequada, a organização dos cabos, a alimentação elétrica, o acionamento seguro e a proteção das conexões. Inclui-se o aluguel de andaimes metálicos com guarda-corpo e isolamento nos pés de fixação, bem como a locação de passarelas metálicas perfuradas necessárias ao alcance da área vertical prevista, abrangendo transporte, carga e descarga dos equipamentos. A contratada executará a montagem e desmontagem de toda a estrutura utilizada e, ao término do período festivo, realizará a retirada completa da iluminação natalina instalada, restabelecendo a normalidade da fachada.