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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Entidade Credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS) para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e certificação profissional, na modalidade Curso de Capacitação Profissional (CPP), destinados aos dirigentes, membros do Conselho Deliberativo, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Investimentos da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA · INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS

Valor estimadoR$ 13.913,96
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP39844436000100-1-000023/2026Processo356/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ do órgão39844436000100Unidade compradoraINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOSLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 10:41Abertura21/10/2026, 10:40Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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