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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar o curso "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA: funcionalidades básicas e a garantia de direitos de crianças e adolescentes", com 20h, a ser realizado no período de 5 a 8 de outubro de 2026, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 7.066,60
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP41007949000109-1-000053/2026Processo04101.022785/2026-21ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), ENTREGA, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACEITAÇÃO EM CAMPO/LOCAL JUNTO AS SUBESTAÇÕES EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS PARAMETRIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO OPERACIONAL COM CERTIFICAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BESS - BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM AVALIAÇÃO POR TERMOGRAFIA E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END), NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL/RN COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN017/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Laboratório de Anatomia Patológica, compreendendo a realização de exames anatomopatológicos, histopatológicos e imuno-histoquímicos em materiais biológicos provenientes dos procedimentos realizados no Hospital Dr. José Pedro Bezerra – HJPB, incluindo coleta quando aplicável, recebimento, identificação, acondicionamento, transporte, processamento laboratorial, análise técnicRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA419 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN, a serem realizados em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes.MUNICIPIO DE VARZEA11 · Várzea/RN · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para eventos da UERN como solenidades institucionais, recepção de autoridades, reuniões de trabalho, encontros com estudantes, eventos científicos, ações de extensão e programações culturais, realizados tanto nas dependências da Universidade quanto em espaços externosFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN5 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.