InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso "Inteligência Artificial, Investigação Patrimonial e Comunicação Estratégica para Oficiais de Justiça", com 16h, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).
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Compra50Controle PNCP41007949000109-1-000052/2026Processo04131.001544/2026-19ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8030-7/00Atividades de investigação particular
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