InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de colaborador(as) externo(a) Dr(a). Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP41007949000109-1-000050/2024Processo04301.000567/2024-56ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74