InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de três inscrições no 10º Curso sobre Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos, com 20 horas, previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 09 a 13 de setembro de 2024, solicitado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/TJRN) e integrado ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP41007949000109-1-000051/2024Processo04101.063608/2024-17ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal