InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (7h) do curso "Formação de Comissões de Heteroidentificação", com carga horária total 20h, de 06 a 31 de outubro de 2025, na modalidade híbrida (presencial e remota).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP41007949000109-1-000065/2025Processo04301.000853/2025-91ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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