InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços educacionais para a realização de Doutorado Interinstitucional em Direito – Dinter (pós-graduação stricto sensu), área de concentração “Direito, Processo e Cidadania”, a ser realizada na modalidade presencial fora de sede, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Natal (RN), com fins à capacitação de até 18 (dezoito) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP41007949000109-1-000070/2025Processo04301.000706/2025-83ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal