DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais diversos, destinados a adequação do prédio sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte às normas pertinentes a prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme o Projeto de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) já executado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP41007949000109-1-000073/2024Processo04301.000477/2024-61ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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