A contratação de empresa especializada em limpeza de coifas e exaustores constitui demanda apresentada pelo Setor de Nutrição do campus Humaitá I, tendo em vista que a ausência de um sistema de exaustão eficiente compromete significativamente as condições de trabalho, ocasionando acúmulo de gordura, odores intensos, vapores e, principalmente, riscos à saúde dos colaboradores e à integridade dos equipamentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão executados por empresa especializada, devidamente regulamentada e autorizada pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente e com os padrões de sustentabilidade exigidos neste instrumento, com fornecimento de material de limpeza próprio, mão de obra qualificada e emissão de certificado técnico ao final de cada serviço. Trata-se de serviço de caráter contínuo e essencial, cuja interrupção poderia comprometer o funcionamento adequado da instituição, a qualidade das atividades desenvolvidas e a eficiência dos equipamentos.