DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PRJETOS DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas

Valor estimadoR$ 25.928,57

Dados da publicação

CompraPD 005/26Controle PNCP42498600000171-1-001776/2026ProcessoSEI-030002/000756/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:10Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento30/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36537