Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços contínuos de fretamento de transporte de pessoas, por disponibilidade, utilizando vans executivas e microônibus acessíveis, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa
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CompraPE 01//26Controle PNCP42498600000171-1-001884/2026ProcessoSEI-180001/003216/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec de Estado de Cultura e Econ CriativaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/04/2026, 10:46Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento13/05/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36421
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