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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a contratação por dispensa de licitação de serviços gráficos para impressão de diversos, como (Banner, folder, faixas, adesivos, camisas, logo marca e carimbo) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social através do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo), Cadastro Único e para realizar a Conferência Municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUN. DE SANTA MARIA MADALENA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP42498600000171-1-002192/2025Processo0664/24ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE SANTA MARIA MADALENALocalSANTA MARIA MADALENA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 17:30Abertura12/05/2025, 17:30Encerramento15/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Limite inferior ao estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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