DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para uso da Sede do Instituto Vital Brazil S.A.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Valor estimadoR$ 3.378,00

Dados da publicação

Compra02694/202Controle PNCP42498600000171-1-002385/2026ProcessoSEI-080004/000649/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez