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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística de Laura de Castro D`Azevedo para o projeto ``Nosso Teatro: O Beijo no Asfalto``

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra04745/202Controle PNCP42498600000171-1-002823/2026ProcessoSEI-180002/001777/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: LAURA DE CASTRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA · 15525359000150