O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Item 1 · COMPOSICAO: BOLSA CONFECCIONADA EM TECIDO DE LONA N-10 100% ALGODAO, NA COR AZUL, TIRACOLO REGULAVEL, COM LOGOTIPO A CORES. BOLSO INTERNO NA PARTE SUPERIOR D BOLSA.. ALCA DA BOLSA, EM CADARCO POLIPROPILENO, REGULAGEM ATRAVES DE PASSADORES NYLON E FIXADA A BOLSA COM COSTURAS EM X, COM OMBREIRAS EM NYLON PRETO. COMPOSTA DE CINCO DIVISORIAS SENDO UMA COM CINCO COMPARTIMENTOS PARA PRODUTOS ESPECIFICOS TODAS COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO; UMA BOLSA SANFONADA EM UMA DAS LATERAIS PARA DOSADORES; COM ALCA DE MAO E VISOR DE IDENTIFICACAO EXTERNO, TRANSPARENTE, EM PLASTICO POLIETILENO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 1: ALCOOL ETILICO 96° GRAUS, ALGODAO HIDROFILO, APONTADOR, BACIA PLASTICA BRANCA , BACIA PLASTICA AZUL, BANDEIRA PARA GUARDA DE CAMPO, COLA PLASTICA BRANCA , ESPELHO DE BOLSO, FITA METRICA COM 1,5M, COMPLEMENTO COMPOSICAO 2: KIT PARA CUBAGEM COMPOSTO DE PESO DE CHUMBO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 3: LANTERNA DE PLASTICO, LAPIS DE CERA, LAPIS PRETO COM BORRACHA , LIXA DE FERRO Nº60, LUVA DE BORRACHA NITRILICA , COMPLEMENTO COMPOSICAO 4: MARTELO DE FERRO TIPO PICARETA , PERA DE BORRACHA , PESCA-LARVA PARA AGUA LIMPA, PESCA -LARVA PARA AGUA SUJA, COMPLEMENTO COMPOSICAO 5: PILHA COMUM, PIPETA DE PLASTICO, PRANCHETA , SUPORTE PARA BANDEIRA, TUBO DE ENSAIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE