InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 - Prestação de serviços de atualização de 03 (três) licenças MAKER 5 NO-CODE e de suporte técnico para estas licenças perpétuas MAKER 5 NO-CODE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP42498733000148-1-000001/2027ProcessoIPL-PRO-2023/00591ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
POR LIMITAÇÃO DO SISTEMA NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR OS 24 MESES DE CONTRATAÇÃO (12/01/2026 ATÉ 11/01/2028)
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