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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de ASSISTÊNCIA FUNERAL, para os moradores das unidades Moradias Assistidas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 19.704,00
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP42498733000148-1-000168/2026ProcessoSEI-002900.000093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 18:03Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no TR e a descrição do objeto constante no SITE COMPRAS.Gov.br, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência (Anexo I) desta Dispensa Eletrônica.

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