InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a realização do projeto “Caminhos do Rio – Mobilidade Urbana”, a ser realizado no dia 23 de março de 2026 (o “PROJETO”), bem como a execução da(s) contrapartida(s) (a “CONTRAPARTIDA(S)”) decorrente da concessão do patrocínio.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra408Controle PNCP42498733000148-1-000544/2026Processo000300.008477/2026-04ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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