Aquisição de maquinário especializado – eletrodoméstico, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 7310, 4110, 4610 e 3510, a visando atender as necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 e 16 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13 e 15 são cota principal de 90% (noventa por cento) para participação ger Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105907372024