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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio da SME à FLUP – Festa Literária das Periferias justifica-se pela relevância da iniciativa como instrumento de ampliação das oportunidades de acesso de estudantes e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino à literatura, à leitura, à produção cultural e às diferentes formas de expressão artística, compreendidas como dimensões essenciais da formação integral..

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.400.000,00
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Dados da publicação

Compra1598Controle PNCP42498733000148-1-001862/2026Processo000700.011254/2026-11ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.