InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação no evento "Benchmarking Internacional Saneamento Ambiental e Controle de Enchentes - Japão", no período de 11 a 19 de outubro de 2025, realizado por LAVORO Solutions, sobre gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana e prevenção de desastres, promovendo o intercâmbio de boas práticas e tecnologias de ponta entre os dois países.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP43776491000170-1-000316/2025Processo50/2025/302Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 08:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;