Contrataço emergencial de pessoa rdica especialiada para disponiiliaço de 1 ma vaga em residncia inclsiva, em acomodaço compartilhada, destinada ao acolhimento institcional da paciente Denise Franciele de Freitas, com prestaço de cidados assistenciais no hospitalares compatveis com pessoa adlta com deficincia em sitaço de dependncia e vlnerailidade social. O oeto no se confnde com internaço hospitalar, psiiátrica o serviço de sade de mdia/alta compleidade, consistindo em acolhimento socioassistencial com sporte s atividades da vida diária.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso