GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 4.505,03
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP45270459000143-1-000001/2026Processo2026/77010/000006ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:45Abertura28/01/2026, 16:00Encerramento02/02/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a Secretaria da Cultura e Turismo.

  1. Contratação do show musical “Tocantins em Romaria”, com o cantor Éverton dos Andes e Grupo Família Barbosa, para 2 (duas) apresentações no dia 12 de agosto de 2026, com duração de 1 hora cada, às 18h e às 21:30h, como parte da programação musical do Festejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, que acontecerá em Natividade - TO034/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização das atividades alusivas ao Dia Municipal do Motociclista, instituído pela Lei Municipal n° 2.595 de 18 de junho de 2021 que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, no estacionamento do Fórum da Comarca de Palmas, em Palmas – TO.033/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Contratação do show musical “Na Pressão do Forró”, com o cantor Wallas Campos, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Festejo de Bom Jesus da Serra, que acontecerá em Taquaruçu Grande, distrito de Palmas - TO032/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Contratação do show musical “Forró Pingo de Ouro”, com o cantor Demes Miranda, para apresentação no dia 07 de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação cultural do Festejo de Bom Jesus da Serra, que acontecerá em Taquaruçu Grande, em Palmas - TO.031/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação do cantor Badinho Araújo, para apresentação nodia13de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação cultural doFestejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, em Natividade - TO.030/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van, com motorista, visando atender à demanda de deslocamento de artesãos selecionados por meio de edital e servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, para participação na 8ª Fenacce – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, prevista para ocorrer no mês de setembro do corrente ano, na cidade de Fortaleza/CE.24 · Palmas/TO · Dispensa · 03/08/2026
  7. Despesa referente a inscrição das servidoras Flaviana Correia do Nascimento Sampaio e Maria Carolina de Toledo Otsuka Marques, para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional que será realizado na modalidade presencial, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, no Mar Hotel Conventions, situado na cidade de Recife/PE.029/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Contratação do show musical “Piseiro do Amor”, com a cantora Camila Ferreira, para apresentação no dia 24 de julho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do Festejo de Nossa Senhora Aparecida, que acontecerá em Aparecida do Rio Negro - TO.028/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. SHOW MUSICAL RENATA ALVES - FESTEJO EM APARECIDA DO RIO NEGRO.027/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Aquisição de crachás e carteiras do artesão23 · Palmas/TO · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Aquisição de máquina encadernadora manual para perfuração e encadernação de documentos no formato A4, com capacidade mínima para perfuração de 20 (vinte) folhas por operação, sistema de 54 (cinquenta e quatro) furos e equipada com margeador para ajuste da margem de perfuração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.COMANDO DA MARINHA73 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienizar e fragmentar documentos que já cumpriram o prazo para eliminaçãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL50 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR046671 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presenciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de concessão e licença de uso de Sige – sistema integrado de gestão educacional para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. O SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. O Sistema tem toda sua usabilidade por meio de interface web auto usável, e com navegabilidade simples. A empresa dispõe de equipe técnica treinada para atendimento on-line em horários comerciais. Disponibilidade de base de conhecimento com passo a passo de todas as funcionalidades do sistema para consulta imediata via web e de fácil entendimento.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA012 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  8. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins quanto à prestação de serviços postais, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, notificações e demais objetos de interesse institucional.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização do acervo documental físico, digitalização de documentos, indexação de informações e inserção de dados nos sistemas de gestão de Recursos Humanos do PREVIPALMAS.MUNICIPIO DE PALMAS011 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  10. Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA15 · Palmas/TO · Credenciamento · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.