DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados à execução das atividades do Trabalho Social de Pré-Ocupação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, visando atender as famílias beneficiárias dos empreendimentos habitacionais vinculados à Subsecretaria de Habitação.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra2155Controle PNCP45276128000110-1-001282/2026Processo2155ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As entregas serão realizadas conforme as datas descritas nos 2 termos de referência em anexo