DispensaDivulgada no PNCP
CONTROLE DE POMBOS
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1463Controle PNCP45276128000110-1-001778/2026Processo6068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presença de pombos no telhado da Unidade de Saúde Altos do Pinheiros tem causado acúmulo de fezes, sujeira e riscos à saúde pública, podendo contribuir para a transmissão de doenças e comprometimento das condições sanitárias do ambiente. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviço especializado para controle, afastamento e prevenção da permanência dessas aves, garantindo ambiente limpo, seguro e adequado para usuários e profissionais.