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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 26Controle PNCP45299104000187-1-000100/2026Processo2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Batatais/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

R$ 65.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serv. · Unitário: R$ 65.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC · 03709814005076