DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de folders institucionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 13.633,34
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP45301264000113-1-000181/2026Processo10008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda tem como finalidade atender às necessidades de comunicação institucional do município, em especial na orientação e conscientização da população quanto aos serviços de coleta de galhos e entulhos. Os folders serão utilizados em pontos de atendimento ao público, campanhas informativas e ações, como instrumento de apoio na divulgação dos dias, regras e formas corretas de descarte, contribuindo para a organização urbana e preservação do meio ambiente.