DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores municipais e profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP45301264000113-1-000268/2026Processo15121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade urgente de reposição dos estoques de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs utilizados pelos servidores municipais e profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” no desempenho de suas atividades laborais