execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva no Bairro Sebastião Theodoro Neves com Habitação de Interesse Social – Loteamento Cristais Paulista D, no Município de Cristais Paulista - SP, contemplada pelo Convênio SEI nº 013.00007516/2026-20,

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Justifica-se a construção de quadra poliesportiva como forma de oferecer infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, proporcionando um ambiente seguro e funcional que favoreça a interação entre os munícipes, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o incentivo à adoção de hábitos saudáveis. A implantação do equipamento público contribuirá para a redução do sedentarismo, a promoção do bem-estar físico e social da população, bem como para o uso ordenado do espaço urbano, ampliando as oportunidades de lazer e convivência no Município de Cristais Paulista.