Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra41 | Processo 200Controle PNCP45331188000199-1-000181/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/06/2026, 10:07Abertura22/06/2026, 17:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (4)

Item 1 · REGULARIZACAO DAS OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HIDRICOS

Quantidade: 8 · Unidade: SERVICO · Em andamento

Item 2 · REGULARIZACAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS ETA S

Quantidade: 4 · Unidade: SERVICO · Em andamento

Item 3 · RENOVACAO DA LICENCA DE OPERACAO ELEVATORIA DE ESGOTO

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Em andamento

Item 4 · PLANO DE AUTORREGULACAO PARA ENQUADRAMENTO DE LANCAMENTOS PAEL

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Em andamento