DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Locação, Montagem e Desmontagem do cenário temático “caipira”, decoração de palco e troféu para o 18º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro 2026, presente no calendário oficial do Município, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa,

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 14.500,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP45339363000194-1-000128/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Para o cumprimento desta lei, a municipalidade precisa realizar contratação de empresa responsável pela montagem e desmontagem do cenário temático “caipira”, decoração de palco e troféus para os vencedores do festival, entregando o recinto para o pleno desenvolvimento do evento e para a criação da ambientação da cultura raiz da atividade, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026.