DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para produção e organização de evento de médio porte, incluindo gerenciamento operacional, coordenação técnica, fornecimento de estruturas, equipamentos e equipe técnica necessários à realização do 18º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro 2026, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 18.500,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP45339363000194-1-000131/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Para o cumprimento desta lei, a municipalidade precisa realizar contratação para a produção do evento, visando o pleno desenvolvimento e execução do mesmo e a criação da ambientação da cultura raiz da atividade, a qual ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026.