DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para fornecimento e instalação de toldo na Nmei Profª. Gladys Teixeira Faggian
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP45339363000194-1-000251/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 07:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A instalação de toldos no espaço do solário possibilitará a ampliação das práticas pedagógicas em ambientes externos, fortalecendo a proposta de desemparedamento na Educação Infantil. Além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e confortável, favorecerá o desenvolvimento integral das crianças por meio de experiências diversificadas ao ar livre, garantindo maior proteção durante a exposição ao sol e contribuindo para a promoção do bem-estar, da saúde e da aprendizagem.